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quinta-feira, 12 de maio de 2011

Quem é Jair Bolsonaro

Jair Messias Bolsonaro
Nasceu em (Campinas, 21 de março de 1955) é um militar da reserva e político brasileiro. Ele cumpre sua sexta legislatura na Câmara dos Deputados do Brasil, eleito pelo Partido Progressista. É pai de Carlos Bolsonaro, vereador carioca e Flávio Bolsonaro, deputado estadual fluminense, ambos do PP. É titular da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da de Segurança Pública Combate ao Crime Organizado; é suplente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Já foi filiado ao Partido Democrata Cristão, Partido Progressista Renovador, Partido Progressista Brasileiro, Partido Trabalhista Brasileiro, Partido da Frente Liberal e atualmente faz parte do Partido Progressista.Ganhou notoriedade nacional após ser associado por diversos veículos de imprensa a questões polêmicas, como homofobia, preconceito racial, sexismo, cotas raciais e defesa da tortura e do regime militar no Brasil, sendo classificado por alguns jornalistas e órgãos de imprensa como representante da extrema-direita brasileira.

Vida militar

Bolsonaro cursou a Escola Preparatória de Cadetes do Exército e em seguida a Academia Militar das Agulhas Negras, turma de 1977. Integrou a Brigada de Infantaria Pára-quedista, onde especializou-se em paraquedismo. Posteriormente também desenvolveu-se em mergulho autônomo. Foi casado com Rogéria Bolsonaro, a quem ajudou a eleger vereadora da capital fluminense em 1992 e 1996, com que teve três filhos: Flávio Bolsonarodeputado estadual fluminense —, Carlos Bolsonaro — assim como o pai e mãe, vereador da cidade do Rio de Janeiro —, e Eduardo. De seu segundo casamento com Ana Cristina, teve Renan.
Em 1986, já capitão, foi preso por quinze dias por liderar manifestação por melhoria dos soldos, sem a autorização de seus superiores, caracterizando um ato de indisciplina e imoralidade. Seria absolvido pelo Supremo Tribunal Militar dois anos depois. Também foi intitulado pelo Gal. Leonidas Pires como indigno de um oficial do exército, devido à sua postura problemática e à indisciplina na carreira.

Vida política

Em 1988 entrou na vida publica elegendo-se vereador da cidade do Rio de Janeiro pelo Partido Democrata Cristão (1985-1993). Nas eleições de 1990, pelo mesmo partido, elegeu-se deputado federal. Seguiriam-se outros quatro mandatos seguidos. Pertenceu ao PPR (1993-95), PPB (1995-2003), PTB (2003-5), PFL (2005), e desde 2005, é filiado ao PP.[4]
Ficou conhecido por suas idéias de cunho nacionalista, conservador, criticando fortemente o comunismo e a esquerda, condenando a homossexualidade[9] e por declarações polêmicas. Bolsonaro defende abertamente o regime militar instalado no Brasil em abril de 1964.
É representante de parcela das Forças Armadas brasileiras na Câmara dos Deputados e defende recomposição salarial dos militares.[carece de fontes]

Polêmicas

Defesa da tortura

Em 2000, Jair Bolsonaro defendeu, numa entrevista à revista IstoÉ, a utilização da tortura em casos de tráfico de droga e seqüestro e a execução sumária em casos de crime premeditado. Bolsonaro justifica o uso da tortura pois, segundo ele, "O objetivo é fazer o cara abrir a boca. O cara tem que ser arrebentado para abrir o bico." Bolsonaro foi criticado pelos meios de comunicação, por políticos e pelo Grupo Tortura Nunca Mais, sobretudo depois de ter afixado na porta de seu escritório um cartaz que dizia aos famíliares dos desaparecidos da ditadura militar "quem procura osso é cachorro".  Segundo o Grupo Tortura Nunca Mais, "Lembramos que há uma outra denúncia contra o mesmo deputado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, assinada por todas as entidades que estiveram presentes no Encontro dos Anistiados, junto com um vídeo (CD) que mostra Jair Bolsonaro saindo do Clube Militar do Rio de Janeiro, dizendo: "Nós não devíamos só torturar. Devíamos torturar e matar."

Defesa do regime militar no Brasil

O deputado federal é conhecido por suas alegações de que a ditadura militar brasileira teria sido um período glorioso da história do Brasil. Segundo carta do deputado publicada no jornal Folha de São Paulo, foram "20 anos de ordem e progresso". O deputado também disse, em entrevista ao CQC, se espelhar nos presidentes do regime militar, sentindo falta "do respeito, da família, da segurança e da ordem pública e das autoridades que exerciam autoridade sem enriquecer". De acordo com a entrevista de 2000 dada à IstoÉ, Bolsonaro ainda defende a censura, embora a reportagem não especifique qual tipo.

Discussão com Maria do Rosário no Congresso

Em 11 de novembro de 2003, Bolsonaro discutiu com a deputada Maria do Rosário, do Partido dos Trabalhadores, sob as lentes das emissoras de televisão que gravavam uma entrevista do deputado à RedeTV! no Congresso Nacional. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que os menores de 16 anos deveriam ser penalmente imputáveis, ao que a deputada reagiu contrariamente. Bolsonaro, então, teria dito à deputada que chamasse o marginal Champinha (ver Caso Liana Friedenbach e Felipe Caffé) para ser motorista da sua filha pequena. A discussão resultou em ofensas pessoais, com Bolsonaro afirmando que Rosário o chamava de estuprador, ao que ela respondeu afirmativamente ("é, o senhor promove [o estupro] sim") tendo ele respondido "não vou estuprar você porque você não merece".Após Maria do Rosário declarar que daria uma bofetada em Bolsonaro caso ele tentasse estuprá-la, Bolsonaro revidou dizendo "dá que eu te dou outra" e empurrou Maria do Rosário (que até então não havia tocado nele), obrigando um segurança a contê-lo. O deputado chamou Rosário de vagabunda e ela, revoltada, saiu chorando do local. Depois de representações sem sucesso movidas contra o deputado pedindo sua cassação, Bolsonaro afirmou "estar se lixando" para elas

Incitação à violência

O deputado Bolsonaro já fez críticas tanto ao Governo Lula como ao de Fernando Henrique Cardoso, cujo fuzilamento defendeu em sessão da Câmara, causando grande polêmica. Bolsonaro também defendeu palmadas para "corrigir" filhos homossexuais, em uma declaração da Câmara do Senado, em que a palmada devia ser aplicada para mudar filho gayzinho.

Política para usuários de drogas

Jair Bolsonaro considera que o uso de drogas pode ser revertido por uso da força, nunca tendo proposto tratamentos médicos ou soluções de saúde pública e política educacional para o problema do vício. Em novembro de 2010, o deputado disse que usuários de maconha deveriam "apanhar" para que não passassem a "cheirar" (usar cocaína). Em entrevista dada ao programa CQC, em abril de 2011, Bolsonaro reiterou as afirmações anteriores. Questionado no programa sobre como reagiria caso se o filho fosse usuário de drogas, Bolsonaro disse: "Daria uma porrada nele, pode ter certeza disso".

Projeto contra as cotas raciais

Em 2006, como forma de protesto contra a formulação de políticas de cotas raciais nas universidades públicas, o deputado apresentou um projeto de lei complementar na Câmara dos Deputados, propondo o estabelecimento de cotas para deputados negros e pardos. Bolsonaro admitiu em seguida que, se o projeto fosse à votação, seria contra ele.

Defesa da pena de morte

Em várias entrevistas, Bolsonaro se posicionou favoravelmente à instituição da pena de morte no Brasil para casos de crimes premeditados pois, segundo ele, "o bandido, ele só respeita o que ele teme". Também é a favor da redução da maioridade penal.

Voto contra a ampliação do uso de armas não-letais

Em 2008, foi o único deputado do Rio de Janeiro a votar contra o projeto de lei para ampliar o uso de armas não-letais, justificando que esse tipo de recurso já é utilizado.

Alegações de sexismo

Bolsonaro é considerado machista por seus opositores. Segundo o coordenador nacional do MNDH, Gilson Cardoso, Bolsonaro seria oposto à Lei Maria da Penha, que busca coibir a violência doméstica contra mulheres. Em sua briga com Maria do Rosário, Bolsonaro disse que não "estupraria" a deputada, afirmando que ela não "merecia". Além disso, a empurrou diante das câmeras, chamando-a de vagabunda, tendo sido contido por um segurança. Em abril de 2011, Bolsonaro respondeu em entrevista à CQC que seus filhos não se relacionariam com uma mulher negra porque foram "bem educados" — o deputado alegou que não compreendeu a pergunta, entendendo que dizia respeito a relacionamento homossexual e as atitudes da entrevistadora, não com uma negra. Em entrevista dada à Revista IstoÉ, Bolsonaro afirmou controlar a vestimenta da mulher no que diz respeito ao topless. Sobre seu primeiro casamento, Bolsonaro afirmou que a ex-mulher era obrigada a "seguir suas ideias" na política.

Alegações de homofobia

Em 2010, Bolsonaro novamente se envolve em polêmicas ao declarar ser a favor de dar surras em crianças e adolescentes que tenham tendências homossexuais, se colocando como defensor da "família tradicional". Segundo o deputado: "O filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro, ele muda o comportamento dele. Olha, eu vejo muita gente por aí dizendo: ainda bem que eu levei umas palmadas, meu pai me ensinou a ser homem." A fala de Bolsonaro repercutiu negativamente entre defensores dos direitos humanos e associações de defesa dos direitos LGBT. A ABGLT defendeu que Bolsonaro fosse processado por sua postura discriminatória. A Câmara procurou punir o deputado, alegando que ele não poderia participar da comissão de direitos humanos por defender violência contra crianças e homossexuais. Em reunião da Comissão dos Dreitos Humanos da Câmara, Bolsonaro manteve todas as declarações; na ocasião, ele também foi defendido pelo deputado Fernando Chiarelli (PDT-SP). O parlamentar do PP já se manifestou contra o casamento gay, classificando-o como "ridículo" e "horroroso".
O Brasil é amplamente reconhecido como um país de altos índices de violência homofóbica. Manifestações como as de Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro foram alvo de protestos contra a homofobia em abril de 2011. Petições pela cassação de Bolsonaro e de repúdio às falas do parlamentar foram realizadas na internet. Uma petição da Avaaz contava com cerca 81 mil assinaturas em 9 de abril de 2011.
Em maio de 2011, com o reconhecimento da união estável de casais homossexuais pelo Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro se envolveu em novas polêmicas de teor homofóbico. Segundo o portal Terra, Bolsonaro afirmou que o "próximo passo vai ser a adoção de crianças (por casais homossexuais) e a legalização da pedofilia" As falas de Bolsonaro foram ironizadas por internautas no Twitter, que comemoravam a decisão do STF.

[editar] Preconceito com os povos indígenas

Jair Bolsonaro também ganhou notoriedade por comentários considerados preconceituosos pelos seus críticos à política indígena do Governo Federal, em um de seus pronunciamentos a uma audiência na Câmara dos Deputados, que tratava sobre a questão indígena em Roraima. Neste dia, Bolsonaro afirmou que os povos indígenas eram "fedorentos e não educados". A crítica, principalmente voltada à política de demarcação de terras indígenas, culminou com Bolsonaro afirmando que pessoas como os índios, supostamente não "educados" e "não falantes de nossa língua", não deveriam ter direito a uma tão grande porção de terra. Os comentários de Bolsonaro causaram grande indignação entre índios, parlamentares e grupos de defesa de direitos humanos, que consideraram que o comentário de Bolsonaro feria o princípio de não discriminação da Constituição Brasileira (Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação).
Sentido-se constrangido e ofendido com os comentários do parlamentar sobre a questão indígena, uma das lideranças do sateré-maués presentes na audiência pública chegou até mesmo a atirar um copo de água em sua direção. Após o episódio, Bolsonaro disse que o índio deveria "comer capim" para voltar às "suas origens":
É um índio que está a soldo aqui em Brasília, veio de avião, vai agora comer uma costelinha de porco, tomar um chope, provavelmente um uísque, e quem sabe telefonar para alguém para a noite sua ser mais agradável. Esse é o índio que vem falar aqui de reserva indígena. Ele devia ir comer um capim ali fora para manter as suas origens.
Jair Bolsonaro.
Como resposta, Bolsonaro foi repreendido por Lindberg Farias e Moacir Micheletto. Também foi repudiado pela advogada Joênia Wapichana, cujo discurso foi lido no congresso: "Sou brasileira, assim como os demais indígenas aqui presentes, descendentes dos primeiros habitantes do Brasil, os quais definiram o território brasileiro no Norte. Interesses particulares não poderão se sobrepor aos direitos coletivos! As comunidade indígenas têm o direito de buscar o que for de direito, porque o Brasil fez o compromisso de respeitar os direitos humanos. Trabalho para as comunidades indígenas porque elas possuem, ao seu favor, a Constituição Federal Brasileira e, infelizmente, nem todos a respeitam. Cumpram a Constituição Federal de 1988! Os povos indígenas têm sim muita educação, tanto que estão fazendo uma manifestação pacífica. Eles têm cheiro de terra, porque da terra é que vivem”.

Entrevista ao CQC

Em entrevista ao programa CQC, no dia 28 de março de 2011, Bolsonaro esclareceu suas visões políticas e sociais. Ele relatou que se espelha no governo ditatorial militar e que sente saudades dos presidentes Médici, Geisel e Figueiredo, todos governantes do regime. Também se posicionou a favor do possível desenvolvimento de uma bomba atômica no país. Ele se manifestou dizendo que "daria uma porrada", caso visse o seu filho fumando maconha. Se posicionou contra os movimentos que fazem "apologia" à homossexualidade e à bissexualidade. Disse que seu filho, com "boa educação e um pai presente", "não corre o risco" de se tornar homossexual, e que desfiles gays são "promoção de maus costumes". Ao ser perguntado pela cantora Preta Gil sobre o que faria se seu filho caso apaixonasse por uma garota negra, Bolsonaro disse que "não discutiria promiscuidade" e que "não corre esse risco porque seus filhos foram muito bem educados", uma das declarações que mais causou polêmica na entrevista. No dia seguinte, afirmou que a resposta a Preta Gil fora um "mal entendido". A cantora disse que entrará com uma representação no Ministério Público contra Bolsonaro por homofobia e preconceito racial A OAB-RJ anunciou que encaminhará pedido de cassação do mandato de Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar, justificando que as declarações do deputado do Partido Progressista são "inaceitavelmente ofensivas pois têm um cunho racista e homofóbico, incompatível com as melhores tradições parlamentares brasileiras".[41] Na quarta-feira seguinte ao programa, Bolsonaro declarou que "está se lixando para esse pessoal", referindo-se a movimentos homossexuais. Em resposta aos protestos contra Bolsonaro, seus filhos, Carlos e Flávio Bolsonaro, respectivamente vereador e deputado estadual pelo PP-RJ, disseram que a última declaração dada na entrevista, em que classificou o namoro inter-racial como uma "promiscuidade", pode ter sido mal interpretada por um erro na edição feita pelo programa. Também disseram, defendendo as declarações contra homossexualidade na família, que ser homossexual não é o "normal", que apenas uma minoria tem esse posicionamento e que a maioria dos brasileiros pensa como Jair Bolsonaro, defendendo a integridade da família e a segurança. O próprio Bolsonaro justificou-se alegando que pensou que a pergunta fosse sobre o relacionamento de seu filho com um homossexual. Os filhos de Bolsonaro consideram como "oportunistas" todas as pessoas que acusam o deputado de ser homofóbico e racista, eles mostram-se completamente a favor do pai e afirmam que têm as mesmas opiniões do deputado. Bolsonaro se defendeu dizendo que foi entrevistado por meio de um computador e que não entendeu a última pergunta da entrevista.
Ele entende que a homossexualidade é fruto do meio onde a pessoa convive. E nós não convivemos. Nós, graças a Deus, convivemos no meio familiar. Não convivemos em meios tão badalados, como alguns artistas gostam de frequentar. Essa é a posição dele, ele não está querendo se referir ao homossexualismo como uma doença.
Flávio Bolsonaro, deputado estadual pelo PP-RJ e filho de Jair, explicando afirmações do deputado na entrevista cedida ao CQC sobre a homossexualidade e a família.
Bolsonaro combinou que voltaria ao programa para esclarecer suas afirmações, em especial sobre a pergunta de Preta Gil, em que chamou de "promiscuidade" o namoro entre seu filho e uma negra. A entrevista gerou muita polêmica e rendeu ao deputado vários protestos e acusações. As declarações de Bolsonaro foram consideradas um "caso explícito de racismo" por Luiza Bairros, ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A ministra se referiu à declaração de Bolsonaro sobre cotas raciais e afirmou que não se pode confundir a liberdade de expressão com um crime de preconceito racial. Segundo ela, Bolsonaro cometeu um crime previsto na constituição brasileira. O deputado havia dito que não aceitaria "ser operado por um médico cotista" ou "embarcar em um avião comandado por um piloto cotista".]
As declarações de Bolsonaro repercutiram também nas redes sociais. Em menos de uma semana, uma página no Facebook contava com mais de vinte mil membros que protestavam contra as supostas declarações de homofobia e racismo do deputado. No Twitter, a hashtag com o título de "forabolsonaro" ficou entre as mais comentadas da semana Outros sites contam com mais de vinte e cinco mil assinaturas pedindo a cassação do mandato do deputado. Bolsonaro pode ser processado, para a OAB, que defendeu que a Câmara dos Deputados abra um processo contra o deputado por quebra de decoro. Até às onze horas do dia 7 de abril de 2011, o site na internet que permite o cadastramento de pessoas que querem "proteger o Brasil de Bolsonaro" e pretende atingir a marca de cem mil cadastramentos, já chegava a 79 mil assinaturas pela Internet.
Na segunda-feira seguinte ao programa da entrevista, originalmente exibida em 28 de março de 2011, o programa CQC reapresentou as duas perguntas mais polêmicas da entrevista, a de que ele era contra cotas raciais, em que foi interpretado como racista, e a pergunta de Preta Gil, em que o deuputado de refere ao namoro entre raças diferentes, em especial do seu filho com uma negra, como uma promiscuidade. O deputado, em relação a última pergunta da entrevista, esquivou-se dizendo que não havia entendido a pergunta feita por Preta Gil, apoiando-se também no comentário do apresentador Marcelo Tas, que disse que queria acreditar que "o deputado não entendeu a pergunta". Bolsonaro afirmou ter entendido que o namoro seria com um homossexual. Também respondeu que seus filhos foram "muito bem-educados" e não viveram num meio como "lamentavelmente" vivera a cantora, que já havia declarado publicamente ter participado de orgias bissexuais. Um dos apresentadores do programa, Rafinha Bastos supôs que o deputado havia se apoiado na inexistência de uma lei contra a homofobia para que sua resposta não fosse considerada um crime, como seria se a resposta tivesse sido racista. O deputado ainda promete explicar-se publicamente. Alguns grupos que estão a favor de Bolsonaro também se manifestaram. O site de Preta Gil foi atacado, possivelmente, por simpatizantes das ideias do deputado. Neonazistas convocam "ato cívico" a favor de Bolsonaro através de redes sociais.
Uma manifestação convocada pela internet ocorreu em 9 de abril, próximo ao MASP, em São Paulo. Um grupo contrário a Bolsonaro, formado por cerca de setenta, exibiu cartazes e cantos de guerra; o grupo favorável ao deputado tinha por volta de quarenta integrantes, sem nenhum negro. Apesar de tensão e de intervenção policial, não houve confronto. Mesmo sem agressão física, oito integrantes do grupo que apoiava Bolsonaro e duas do grupo contra o pepista foram detidas. Os primeiros faziam parte dos grupos Ultradefesa, União Nacionalista e Carecas, averiguados por crime de intolerância, e os últimos eram punks anarquistas que não portavam documentos. Um participante do grupo autodenominado "nacionalista" ainda teve de ser retirado após discutir com integrante do movimento gay.
Ainda em redes sociais, simpatizantes de Bolsonaro pedem que ele concorra a presidência, como em "Bolsonaro para Presidente", e se dizem "fãs" do deputado.
Direitos humanos
Até agora, várias instituições responsáveis pela promoção dos direitos humanos pediram investigação e punição de Jair Bolsonaro. O Movimento Nacional pelos Direitos Humanos exigiu que o deputado fosse punido pelas declarações, afirmando que, "como toda Nação brasileira [sic], o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) se viu perplexo e indignado diante das ofensas racistas e homofóbicas proferidas pelo deputado federal Jair Bolsonaro contra a cantora Preta Gil, e por conseqüência contra ambos os grupos sociais, em programa de televisão, na última segunda-feira, dia 28 de março." A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transsexuais pediu investigação criminal de Jair Bolsonaro com base nos crimes de racismo e injúria e difamação] A UNESCO, braço da ONU, pediu que as falas de Bolsonaro fossem investigadas. A Folha de São Paulo, em editorial do dia 5 de abril, defendeu que o deputado fosse submetido a juízo político por discriminação e preconceito, embora se opondo à cassação. O grupo Tortura Nunca Mais publicou uma nota de repúdio às falas de Jair Bolsonaro. Por meio do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), o governo federal brasileiro afirmou que "Bolsonaro reforça a sua faceta homofóbica, racista e sexista, agindo, de forma deliberada, com posturas incompatíveis com o decoro e a ética exigida de um representante da sociedade brasileira no Congresso Nacional". Segundo a ministra da Igualdade Racial, as declarações de Bolsonaro foram "caso explícito de racismo". A coordenadora da organização não-governamental Actionaid, Rosana Heringer, defendeu que, na impossibilidade de cassação de Bolsonaro pela lei do racismo, "ele merece uma punição do ponto de vista simbólico e cultural, para pensar duas vezes antes de falar isso de novo." A Comissão de Direitos Humanos da Câmara disse que investigará Bolsonaro por suas falas de conteúdo discriminatório. O presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, demonstrou indignação em relação às falas de Bolsonaro. Segundo ele, "É preciso coibir todo e qualquer ato que vise fomentar o racismo. E é isso que faremos". No dia 6 de abril de 2011 o deputado Bolsonaro faltou à reunião da Comissão de Direitos Humanos quando, segundo seu gabinete, preparava uma defesa contra as acusações de racismo pela entrevista cedida ao programa de televisão. No mesmo dia, manifestantes fizeram um protesto contra o deputado, exibindo cartazes com uma caricatura de Bolsonaro assemelhando-se a Adolf Hitler e trazendo a hashtag "#forabolsonaro", utilizada no Twitter para promover a indignação contra as declarações do deputado. Mais tarde, foi divulgado que o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Yann Evanovick, afirmou que "Não dá para um país, com teoricamente uma democracia plena, ter parlamentares preconceituosos, homofóbicos e machistas, como o deputado Bolsonaro". Junto dele, a União Nacional dos Estudantes e outras vinte entidades enviaram um documento à Comissão de Direitos Humanos pedindo a investigação de Bolsonaro por crime de racismo. O presidente da câmara, Marco Maia (PT), disse estudar a possibilidade de alteração no código de ética da Câmara para viabilizar punições alternativas ao deputado. Protestos de grupos ligados à UNE, movimentos indígenas, negros e religiosos protestaram no dia 7 de abril na Câmara Federal, comparando Bolsonaro a Hitler.
Processos
A entrevista ao CQC rendeu ao deputado vários processos por quebra de decoro e racismo. Para o presidente da Organização dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, a Câmara dos Deputados deve abrir um processo contra Bolsonaro. A cantora Preta Gil também já entrou com um pedido de processo contra o deputado por racismo, afirmando que as declarações foram claramente racistas e que o próprio deputado "assume o que é", a cantora agradeceu ao programa por "provar" esse racismo. Em 6 de abril de 2011, o deputado foi notificado pela Corregedoria da Câmara para apresentar defesa contra petições protocoladas por seus pares notificando o caso. Não obstante, o Conselho de Defesa da Pessoa Humana, do Governo Federal, decidiu encaminhar uma queixa formal à Procuradoria Geral da República pela prática do parlamentar acerca de racismo e homofobia. A Secretaria da Igualdade Racial e os deputados Edson Santos e Luiz Alberto, ambos do PT, reiteraram pedido da Câmara.. Também foi ajuizada ação popular requerendo a suspensão do parlamentar e, sucessivamente, a cassação do mandato, por racismo, homofobia e atentado ao Estado Democrático de Direito, com base no princípio da moralidade administrativa.
(Fonte: Wikipédia)

Confusão marca votação de projeto contra homofobia

Final da sessão, barrada por pressão da bancada evangélica, teve bate-boca e xingamentos entre deputado e senadora

Mesmo impedida por pressão da bancada evangélica, a votação do projeto de lei complementar 122/06, que criminaliza os atos de homofobia e aconteceria na manhã desta quinta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, teve um final tumultuado. Durante entrevista coletiva da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) trocaram xingamentos e ofensas mútuas.

Bolsonaro exibia uma cartilha do Ministério da Educação (MEC), expondo o Plano Nacional de Promoção à Cidadania LGBT, que ele considera moralmente ofensivo à sociedade. Exaltada, Marinor deu um tapa no livreto e chamou o deputado de "criminoso". Bolsonaro retrucou chamando-a de "heterofóbica" e ambos partiram para a discussão.
A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei e o projeto foi retirado de pauta sem previsão de retorno. Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém", disse o senador Magno Malta (PR-ES).
O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há dez anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara. Relatora do projeto na CDH, Marta Suplicy queria tentar aprovar o seu parecer até a próxima semana, a tempo das comemorações do Dia Nacional de Combate à Homofobia, no próximo dia 17, que vão movimentar a Esplanada em Brasília.
Marta chamou a atenção para esse momento "de maior compreensão e humanidade" que se estabeleceu no País, a partir do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu às uniões entre pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais. "O Judiciário se pronunciou sobre um assunto que há 16 anos o Congresso não consegue se pronunciar", completou a petista. "Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito e cidadania, vai ajudar a diminuir a violência contra homossexuais", concluiu.
A proposta modifica a Lei de Racismo para criminalizar também os atos de homofobia, estendendo a eles as mesmas punições impostas aos crimes de preconceito racial. O projeto pune com reclusão de um a três anos condutas discriminatórias, como recusar o atendimento a gays em bares e restaurantes e reprimir trocas de afeto em locais públicos, como beijos ou abraços.
O item mais polêmico pune com prisão, de um a três anos, e multa aqueles que induzirem ou incitarem a discriminação ou preconceito contra os homossexuais. A avaliação é de que padres e pastores serão proibidos de pregar contra a homossexualidade nas igrejas e templos religiosos. Na sessão desta manhã, integrantes da bancada evangélica pregaram adesivos na boca em protesto, alegando que o projeto reprime a liberdade de expressão deles.
Para atender às reivindicações da bancada evangélica, Marta incluiu uma emenda permitindo que todas religiões e credos exerçam sua fé, dentro de seus dogmas, desde que não incitem a violência. "O que temos na fé é o amor e o respeito ao cidadão. Me colocaram que o problema não era intolerância nem preconceito, mas liberdade de expressão dentro de templos e igrejas. O que impede agora a votação? O que, além da intolerância, do preconceito, vai impedir a compreensão dessa lei?", questionou Marta.
(Fonte:últimosegundo.com.ig)

terça-feira, 10 de maio de 2011

Morre em Castelo Antonio Lima Martins (Antonio Maia)

Desde a última quarta-feira, 04/05, o tabelião Antonio Lima Martins, conhecido como Antonio Maia (63 anos), estava internado no Hospital São Marcos em Teresina. Antonio Maia vivia desde 2009 com complicações na próstata, sendo que nos últimos dias seu estado de saúde estava ainda mais debilitado.
Antonio Maia estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), onde estava em estado instável. Antonio Maia faleceu por volta das 11h10h desta manhã.
Segundo informações da família, o corpo chegará a Castelo do Piauí por volta das 16:00, e velado em sua residência na Rua Pedro II.
O prefeito Wilmar Cardoso decretou três dias de luto oficial a partir da data de hoje.
Antonio Lima Martins, iniciou sua vida profissional como tabelião do Cartório de 2º Ofício na década de 70, foi candidato a prefeito de Castelo do Piauí aos 22 anos de idade, tendo como seu vice o comerciante Evangelista Brandão, os dois disputaram a candidatura contra o então prefeito eleito Edimar Lima em 1972.
Antonio Maia era o primogênito da família Lima Martins (família Maia). Filho de Francisco Sales Martins (Seu Maia) e Maria de Jesus Lima Martins (Dona Florzinha) e esposo da atual Secretária Municipal de Assistência Social, Ceres Vidal Martins.
O ex-prefeito Zé Maia juntamente com os demais irmãos, estavam em Teresina desde a última quarta-feira, dia em que o tabelião passou mal e teve uma recaída.
Seus quatro filhos, Júnior Maia, Marcelo Maia, Marcele Maia e Daniele Martins estão ao lado da mãe neste momento de dor e perda para a família.
Fonte: maiscastelo.com