Advogados do Brasil (OAB) Seccional Piauí , durante reunião extraordinária do Conselho da instituição, realizada na noite dessa quinta-feira (12).
A OAB também decidiu pela expedição de ofício ao Delegado Geral de Polícia, ao Secretário de Segurança do Estado e ao Ministério Público, questionando os critérios adotados na fixação dos valores das fianças para soltura dos manifestantes presos.
O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, também recomendou que as Comissões de Direitos Humanos e de Defesa das Prerrogativas dos Advogados estejam atentas a qualquer excesso cometido durante os protestos, seja por parte da Polícia Militar ou dos estudantes.
Durante a reunião, os conselheiros cederam a palavra a advogados ligados ao movimento estudantil, que relataram uma série de agressões e arbitrariedades sofridas pelos manifestantes.
O presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, pediu que as denúncias fossem formalizadas para que os depoimentos possam compor as ações que a Ordem pretende mover para apuração dos excessos.
Ele ainda relatou as iniciativas tomadas pela instituição. "Participamos de todas as discussões ainda no ano passado sobre o transporte coletivo da capital. Quanto ao caso do colega advogado Enzo Samuel, entramos com uma representação contra os policiais e nos reunimos com o Comando Geral da Polícia para que as medidas necessárias fossem adotadas", afirma.
Além disso, o presidente informou que foi solicitado a emissoras de TV as imagens dos protestos, que servirão de subsídios aos ofícios que foram enviados, com o objetivo de responsabilizar os infratores.
O vice-presidente da OAB-PI, Nelson Figueiredo, orientou aos advogados a definirem um posicionamento durante as manifestações. "Ou vocês se colocam como manifestantes, e têm todo esse direito enquanto cidadãos, ou como advogados. Como advogados, vocês devem ser acionados apenas quando necessário e devem se portar como tal para obter o respeito das autoridades e da própria população", finalizou.
Aos profissionais presentes, foi informado o telefone da Comissão de Defesa das Prerrogativas, (86) 9998-8248, que está disponível 24 horas para vir em socorro de qualquer desrespeito aos advogados na execução dos seus ofícios.
(Fonte: portaldaclube.com)
