O Tribunal de Contas do Estado (TCE), relatou por meio de parecer favorável (aprovadas por resalvas) sobre as prestações de contas de 2002 e 2006, e um outro parecer desfavorável para os anos de 2004 e 2005, fator esse que levou aos vereadores a votarem da mesma forma do entendimento do TCE.
Antes da votação ser iniciada, o Ver. Edimilson Reis (DEM), solicitou por meio de um requerimento que o ex-prefeito Zé Neto usasse a palavra durante 15 minutos para que o ex-gestor pudesse ter durante este tempo o direito de ampla defesa referentes as suas contas que logo mais seriam postas em votação.
Momentos depois, o requerimento do vereador democrata foi colocado em votação, que no entendimento dos oito vereadores divididos entre favoráveis e contrários ao requerimento a votação ficou empatada em 4 a 4, sendo decidida de forma favorável ao requerimento pelo o voto de minerva do Presidente da Câmara, Cristiano Galdino, que por sua vez votou a favor das explicações de Zé Neto.
No lado de fora do palácio legislativo, o ex-prefeito Zé Neto aguardava o retorno dos trabalhos dos vereadores, tendo em vista que os mesmos tinham marcado a sessão de votação referentes as contas do ex-prefeito para a segunda sessão do dia após passarem mais 15 minutos do encerramento da primeira.
Ao retornarem aos trabalhos, o Presidente Ver. Cristiano Galdino pediu ao ex-prefeito Zé Neto que fizesse o uso dos 15 minutos disponibilizados a ele para a realização de sua ampla defesa referentes ao foco da discussão.
Em sua explanação, Zé Neto informou aos vereadores e público presente, que em sua gestão como prefeito de Juazeiro tiveram algumas irregularidades não por que tenha agido em nenhum momento de má fé pelo erário público, porém as irregularidades que houveram durante sua gestão teria ocorrido apenas por complicações técnicas (mudanças de contadores).
“Os erros apontados pelo TCE, nada mais são que erros técnicos. Podemos citar assim, compras de gás de cozinha comprados sem licitação, pois o valor da compra não cabia realizar uma licitação pelo baixo valor da compra. Um cheque devolvido no valor de pouco mais de R$30,00 que por falha de nossa contabilidade não foi colocado na prestação de contas. Compra de combustíveis pagos a empresas sem o uso de licitação, onde até tínhamos um vencedor de uma licitação, que se tratava de um posto de combustível da capital Teresina, embora que algumas vezes abastecíamos a ambulância em um posto de Campo Maior para que a mesma pudesse chegar ao seu destino, que muitas vezes era Teresina. Desta forma, acredito que essas falhas só existiram para não prejudicar a população que mais precisava da ajuda do poder público.” relatou o ex-prefeito ao som dos aplausos de seus seguidores.
Após o fim do pronunciamento do ex-prefeito, Zé Neto, o Presidente Cristiano Galdino concedeu a palavra aos vereadores inscritos, e depois de muitos debates acirrados deu-se início a votação.
A VOTAÇÃO
Parecer do TCE sobre a prestação de contas do ano de 2002:
Ver. Pretinha – Contra;
Ver. Evaldo – A favor;
Ver Adaias – Contra;
Ver. Airton Moreira – A favor;
Ver. Bandeira – A favor;
Ver. Edimilson Reis – A favor;
Ver. Filho Visgueira – A favor;
Ver. Bolinha – Contra.
Parecer do TCE sobre a prestação de contas do ano de 2004:
Ver. Pretinha – A favor;
Ver. Evaldo – Contra;
Ver Adaias – A favor;
Ver. Airton Moreira – Contra;
Ver. Bandeira – Contra;
Ver. Edimilson Reis – A favor;
Ver. Filho Visgueira – Contra;
Ver. Bolinha – A favor.
Pres. Cristiano – A favor.
Parecer do TCE sobre a prestação de contas do ano de 2005:
Ver. Pretinha – A favor;
Ver. Evaldo – Contra;
Ver Adaias – A favor;
Ver. Airton Moreira – Contra;
Ver. Bandeira – Contra;
Ver. Edimilson Reis – A favor;
Ver. Filho Visgueira – Contra;
Ver. Bolinha – A favor.
Pres. Cristiano – A favor.
Parecer do TCE sobre a prestação de contas do ano de 2006:
Ver. Pretinha – Contra;
Ver. Evaldo – A favor;
Ver Adaias – Contra;
Ver. Airton Moreira – A favor;
Ver. Bandeira – A favor;
Ver. Edimilson Reis – A favor;
Ver. Filho Visgueira – A favor;
Ver. Bolinha – Contra.
Pres. Cristiano – A favor.
Resultado
As contas dos anos de 2002 e 2006 – foram votadas pelos vereadores favoráveis as prestações de conta do parecer do TCE.
As contas dos anos de 2004 e 2005 – foram votadas pelos vereadores favoráveis as prestações de conta do perecer do TCE.
Desta forma, os vereadores votaram da mesma forma do entendimento do Tribunal de Contas do Estado, fazendo com que o destino político do ex-prefeito Zé Neto fique a disposição do Ministério Público.
Segundo o Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Piauí, Dr. Nilson Alves Feitosa, o ex-prefeito Zé Neto poderá ter seus direitos políticos cassados por até oito anos, ou seja, Zé Neto poderá ficar este tempo sem ser candidato a nenhum cargo público eletivo.
Sobre o assunto, Zé Neto disse que está consciente. "Estou consciente que terei meus direitos políticos cassados, porém nada me impede de lançar algum nome de alguém de minha família ou de algum amigo para disputar qualquer cargo eletivo, com meu apoio.", diz o ex-prefeito.
Reportagem: Ronniel Soares
(Fonte portal maiscastelo.com)
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