Com o aumento, os 30 deputados do Piauí têm verba de gabinete R$ 20 mil superior à verba de gabinete dos deputados federais, em Brasília.
Os deputados estaduais do Piauí voltarão do recesso legislativo com mais recursos para custear o mandato. A verba de gabinete dos 30 deputados passará dos atuais R$ 50 mil para R$ 80 mil. Um aumento de 60% no recurso utilizado para pagamento de assessores parlamentares, combustíveis, diárias em viagens, transporte e consultorias fixas ou ocasionais.
O reajuste da verba de gabinete não precisa ser aprovado pelo plenário da Assembléia Legislativa. Basta um ato da Mesa Diretoria para a concessão do aumento. O valor da verba de gabinete de cada um dos parlamentares piauienses daria para o pagamento mensal de, pelo menos, 128 trabalhadores com um salário mínimo ou o piso salarial da educação básica de 67 professores no valor de R$ 1.187.
Com o aumento, os 30 deputados do Piauí têm verba de gabinete R$ 20 mil superior à verba de gabinete dos deputados federais, em Brasília. Os gastos com a verba de gabinete ficarão em R$ 2,4 milhões mensais, ou seja, é o valor máximo que cada deputado pode gastar no mês em vigência, podendo utilizar ou não o recurso em sua totalidade. O valor de R$ 80 mil é mensal e não são acumulativos de um mês para outro. O acerto feito ainda no mês de dezembro foi acatado pela Mesa Diretora após uma reunião com os parlamentares na sede do legislativo em Teresina.
O valor é maior do que as verbas de gabinetes pagas nas Assembléias Legislativas de São Paulo e do Maranhão, por exemplo. De acordo com informações da assessoria de imprensa do legislativo paulista a reportagem do O DIA, o valor pago de verba de gabinete é de apenas R$ 23.050,00. Pagamento de assessores parlamentares e analistas comissionados, por exemplo, é feito na folha de pagamento da Assembléia. O mesmo mecanismo acontece com o legislativo maranhense. O valor pago aos deputados para custeio chega a R$ 32 mil, excluindo desses valores gastos com passagens áreas.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Sampaio Filho (PMDB), explicou que o aumento ocorreu atendendo a reivindicação dos parlamentares que "precisam de assessores qualificados". "Os valores pagos no Piauí ainda está bem abaixo do que outros Estados pagam. O aumento foi em comum acordo com todas as lideranças e deputados da Casa", resumiu.
A reportagem do O DIA conversou com alguns parlamentares sobre o aumento da verba. A maioria concorda com o valor e acha necessário o reajuste. Outros afirmaram desconhecer a medida. A deputada Juliana Moraes Sousa (PMDB) disse que estava em tratamento médico e somente nesta quarta-feira (25) iria se informar sobre o aumento com o presidente da Casa. A mesma justificativa foi usada pelo deputado Fernando Monteiro (PTB) que garantiu que não participou da reunião.
O deputado Cícero Magalhães (PT) informou através de sua assessoria de imprensa que somente a deputada Rejane Dias (PT), líder do partido e o deputado Fábio Novo (PT), 1º secretário da Mesa Diretora poderiam comentar sobre o assunto. Novo não foi localizado pela reportagem até o início da noite desta terça-feira, dia 24. Já a deputada Rejane Dias, declarou que só tomou conhecimento do aumento referido após sua aprovação e que nunca fez qualquer solicitação neste sentido.
Em nota enviada, a parlamentar informou que "não defende um aumento tão alto da verba, tendo em vista que o novo valor supera a verba de gabinete dos deputados federais". A deputada Rejane ainda recupera-se de cirurgia realizada há uma semana e, dentro de 30 dias, poderá voltar às suas atividades na Assembléia. Como líder da bancada do PT, ela afirmou ainda que vai contatar por telefone os demais parlamentares do partido para discutirem uma posição sobre o tema.
Evaldo Gomes (PTC) considerou o aumento dentro das necessidades dos deputados. E defendeu: "Parlamentar precisa de assessor, fazer projeto, orientação jurídica. Não fazemos política somente na capital. Eu, por exemplo, tenho presença em 80 municípios e o valor de R$ 80 mil contempla nossas necessidades, já que temos que estar preparados para o mandato". O deputado Firmino Filho (PSDB) justificou lembrando que "um gabinete funciona na mesma sistemática de uma secretaria". Para ele, é difícil estimar valores adequados para a verba de gabinete. "Há um trabalho de assessoria técnica que é importante aos parlamentares", disse.
Para o deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT), o valor pago anteriormente de R$ 50 mil era um dos mais defasados do país. "Em comparação com outros estados ainda estamos entre os menores. É um recurso essencial para um deputado legislar com qualidade de projetos", ressaltou. A deputada Margarete Coelho (PP) destacou que todas as despesas feitas durante o exercício parlamentar são pagas com essa verba de gabinete.
"O deputado não fica com esse dinheiro. No meu caso, por exemplo, que me desloco muito pelo interior do Estado essa verba é essencial para pagamento de combustível, diárias, hospedagem, alimentação. Pagamos do chefe de gabinete ao motorista com esse recurso. Consultorias ocasionais ou fixas também são pagas com esse dinheiro. E presto conta de todos os valores gastos", explicou. Todos os outros 20 deputados foram procurados, porém não foram localizados pela reportagem. Os parlamentares encontram-se em recesso parlamentar e só devem retomar as atividades em fevereiro.
Fonte: Jornal O Dia
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