Cartório que desobedecer CNJ sobre casamento gay será punido, diz Landim

Corregedor de Justiça do Piauí, Paes Landim, afirmou que os cartórios que descumprirem a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a homologação de casamentos entre homoafetivos serão fiscalizados e, dependendo do caso, punidos.

“Essa determinação do CNJ vem reforçar o Provimento número 12/2012 em que a corregedoria já se antecipava ao CNJ sobre este assunto, determinado que os Cartórios do estado recebessem os Ofícios de pessoas com este intuito. Esperamos que com esta nova decisão nenhum cartórios desobedeça. Até o momento não temos notícia de nenhum infringimento, mas se houver, serão fiscalizados e até punidos”, completou o corregedor de Justiça do TJ-PI.

Fonte: 180graus.com